terça-feira, 16 de novembro de 2010

Salário Mínimo Aumentará Apartir de Janeiro 2011

Valor do salário mínimo 2011 – O projeto elaborado pelo governo para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2011 está prevendo uma correção “aumento” no valor do salário mínimo para 2011, que gira em torno de 5,08% para reajuste no ano que vem.
O valor atual do salário mínimo está em R$510. Caso a proposta oferecida pelo governo for aprovada, esse valo aumentaria para R$538,15 a partir do primeiro mês de 2011 (janeiro), sendo o pagamento em fevereiro.
Anteriormente a Lei de Diretrizes Orçamentárias havia informado um aumento de 4,89% elevando o valor para R$534,93. Mas esse não é o valor correto e sim um número preliminar e que foi um erro do governo divugar no projeto.
É previsto também pelo projeto da LDO um crescimento maior da economia brasileira no ano que vem. O PIB (Produto Interno Bruto) da ordem de 5,2% de crescimento estimado em 2010. Já em 2011, 2012 e 2013 esse aumento pode ir á 5,5%.
O projeto da LDO ainda traz uma previsão de receitas de R$ 936,4 bilhões e despesa de R$ 854,7 bilhões, sendo feita a manutenção de meta de superávit primário (uma economia criada para pagar juros da dívida pública, mantendo sua trajetória de queda) de 3,3% do PIB para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), uma valor que gira em torno de R$ 125 bilhões.
A possibilidade de abatimento do valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também será contemplada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso o valor poderá também ter um acrescimento dos valores a pagar existentes ao final desse ano.

Campanha de conscientização une autoridades e sociedade em Angra

Programa busca tornar melhor a
 convivência entre pedestres na Rodovia Rio-Santos

Alívio: Programa busca tornar melhor a convivência entre pedestres na Rodovia Rio-Santos
Costa Verde

o XVI edição da Educapam (Campanha de Conscientização, Educação e Prevenção de Acidentes), que tem como foco principal a Rodovia Rio-Santos, será realizada no próximo dia 24, das 9 às 14 horas. O evento é promovido pelo Plano de Auxílio Mútuo da Costa Verde (PAM), com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres que a prevenção é a melhor opção para evitar acidentes. Ao todo, o plano reúne 32 instituições.

A prefeitura de Angra dos Reis, através da subsecretaria de Governo e Defesa Civil, participa do grupo e estará presente à campanha com seus agentes operacionais e também com os voluntários formados pela instituição, por meio do Nudec. O trecho entre Mangaratiba e Paraty, na Rio-Santos, é o alvo da campanha. Os pontos de abordagens são: Trevo de Jacareí (Comdec - Mangaratiba), Trevo de Mangaratiba (Comdec - Mangaratiba), Posto PRF de Jacuecanga (Defesa Civil - Angra), Trevo do Corpo de Bombeiros 3/10 - Frade (Defesa Civil - Angra), Posto da PRF de Mambucaba (Comdec - Paraty), Posto de PRF de Paraty (Comdec - Paraty).
As campanhas do Educapam são realizadas anualmente há 16 anos e todos os custos são patrocinados pelas Instituições Integrantes do PAM.

O PAM foi constituído no início de 1994 com o objetivo principal de estabelecer procedimentos básicos para as ações de cooperação conjunta das Instituições Integrantes, no controle de eventuais situações de emergências, através da disponibilidade de recursos existentes em cada Instituição.

A segurança na Rodovia Mário Covas é considerada relevante para o PAM, que através do Educapam, busca conscientizar os usuários da rodovia quanto à importância do aspecto de segurança na estrada. A Campanha é realizada através da distribuição de material informativo e cartilhas em diversos pontos de abordagens localizados entre os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty, numa extensão aproximada de 150 km, envolvendo cerca de 180 pessoas no evento.

São integrantes do PAM da Costa Verde: Eletronuclear, Transpetro/Tebig, BrasFels, Gram - Grupo de Radioamadores de Mambucaba, 10º GBM - Grupamento de Bombeiros Militar de Angra dos Reis, Inea, Polícia Rodoviária Federal - 3ª Delegacia De Itaguaí, Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - SGDC, Prefeitura Municipal de Paraty - Comdec, Prefeitura Municipal de Mangaratiba - Comdec, Club Méd, Delegacia da Capitania dos Portos, CDRJ - Cia Docas do Estado do Rio de Janeiro (Angra e Sepetiba), 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio De Janeiro, Technip Operadora Portuária, Marina Verolme, Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, Estaleiro SRD Offshore, Colégio Naval, Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Polícia Federal,Vale, Ampla, Hotel do Bosque, Colégio Naval, IED BIG, Condomínio Portogalo, Hotel Portogalo, Feam - Fundação Eletronuclear de Assistência Medica, Viação Senhor do Bonfim, Hotel Meliá, Eval Empresa Viação Angrense Ltda.

Comissão irá investigar denúncia dos servidores do Saae de Angra

A Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis iniciou hoje (16) a criação de uma Comissão Temporária Especial para o Acompanhamento das Questões Relativas às Denúncias sobre as Condições de Trabalho dos Servidores do Saae de Angra. A proposta surgiu após a denúncia de que os funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis (Saae) estariam trabalhando em "péssimas condições".

No mês passado, funcionários do Saae protestaram contra as supostas más condições de trabalho que, segundo eles, são impostas pela direção da autarquia e pela prefeitura. Junto com integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os manifestantes foram para frente da sede do Saae, no bairro Balneário, para reivindicarem melhorias nas instalações do local de trabalho; no tratamento com os empregados; e no serviço de abastecimento de água da cidade.

Dentre as reivindicações apresentadas, se destacam a revitalização da infraestrutura da sede do Saee; a modernização da frota de veículos e dos equipamentos; o investimento em cursos de aperfeiçoamento; e a diminuição de cargos comissionados.

- Já tem bastante tempo que estamos conversando, conversando e até agora nada. Eles dizem que vão fazer, que as coisas vão melhorar, mas chegamos ao nosso limite. Como querem abastecer a cidade se não tem nem condições dos servidores trabalhar? É inadmissível isso - protestou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angra, Daniel Neves.

Há três anos, os funcionários da autarquia lutam pelas melhorias das condições do ambiente de trabalho. Eles alegam que as instalações do órgão estão precárias, com armazéns quebrados e cheio de goteiras; banheiros imundos e sem manutenção; vestiários e armários expostos ao tempo, proporcionando ferrugem e surgimento de animais, como ratos, baratas, carrapatos e cobras. O setor de transporte também tem sido alvo de reclamações dos servidores, devido às irregularidades como pneus carecas, problemas mecânicos, documentação atrasada, falta de placas, dentre outros.

- As autoridades precisam se lembrar que sem os trabalhadores não há o trabalho. E como querem que os servidores trabalhem nessas condições. Hoje o funcionário não tem nem onde guardar suas roupas, pois os armários estão cheio de carrapatos e enferrujados. Precisamos fazer alguma coisa. Esse movimento foi apenas um aviso, porque já nos cansamos desse descaso do poder público. Se não tivermos nossas reivindicações atendidas, da próxima vez, iremos parar as ruas e fazer o protesto em toda a cidade - afirmou o sindicalista.